Hungria Regras do jogo
Encolhe e ocupa o Tribunal Constitucional
Orbán reduziu os poderes do tribunal e ampliou a corte de 11 para 15 juízes, preenchendo as vagas sem negociar com a oposição.
Situação: Concretizada.
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Orbán reduziu os poderes do Tribunal Constitucional da Hungria e aumentou a corte de 11 para 15 juízes, preenchendo as vagas sem negociar com a oposição. Fonte: Verfassungsblog.
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Fontes: Verfassungsblog; Center for American Progress
Detalhes e atualizações
Hungria: governo de Orbán reduz e ocupa o Tribunal Constitucional
Emenda de 2010 reduz as competências do Tribunal Constitucional e, em 2011, a corte passa de 11 para 15 juízes, com as vagas preenchidas pela coalizão governista sem negociar com a oposição.
Situação: Concretizada. Tipo: cortes e órgãos de controle.
