Polônia Regras do jogo
Afasta um terço da Suprema Corte
Uma lei do PiS afastou cerca de um terço dos juízes da Suprema Corte. A Justiça da UE considerou o regime disciplinar contrário ao direito europeu.
Situação: Concretizada.
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Uma lei do PiS afastou cerca de um terço dos juízes da Suprema Corte da Polônia. A Justiça da UE considerou o regime disciplinar contrário ao direito europeu. Fonte: Verfassungsblog.
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Fontes: Verfassungsblog; Center for American Progress; UPR Info; Politics in Central Europe
Detalhes e atualizações
Polônia: lei afasta cerca de um terço dos juízes da Suprema Corte
Lei da Suprema Corte baixa a idade de aposentadoria de 70 para 65 anos e afasta cerca de um terço dos juízes, e cria uma Câmara Disciplinar; em 2021, o TJUE considerou o regime disciplinar contrário ao direito da UE.
Situação: Concretizada. Tipo: cortes e órgãos de controle.
