Polônia Regras do jogo
Deixa de publicar as sentenças da corte
O governo do PiS deixou de publicar decisões da corte constitucional, e a presidência dela passou a uma interina nomeada pelo presidente.
Situação: Concretizada.
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Na Polônia, o governo do PiS deixou de publicar sentenças da corte constitucional. As decisões anuais caíram de 63 para 36. Fonte: Polityka Insight.
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Fontes: EAJ; Polityka Insight
Detalhes e atualizações
Polônia: governo do PiS deixa de publicar sentenças da corte constitucional
O governo deixa de publicar sentenças do Tribunal Constitucional de 2016 e, em dezembro, a presidência da corte passa a uma interina nomeada pelo presidente; as sentenças anuais caem de 63, em 2015, para 36, em 2017.
Situação: Concretizada. Tipo: cortes e órgãos de controle.
